DIREITO DA FAMÍLIA
STJ decide: exame de DNA só permite mudar registro de filho se não houver vínculo socioafetivo
Justiça
DIREITO DE FAMÍLIA
Advogado explica: mãe que assume sozinha responsabilidade do filho ganha direito a aumento na pensão
Justiça considera trabalho doméstico e sinais de renda para ampliar valor de alimentos e garantir equilíbrio
TRIBUNAL DO JÚRI
Justiça condena a 8 anos jovem que ateou fogo em colega dentro de colégio em Goiânia
Crime ocorreu durante intervalo escolar e deixou vítima com queimaduras graves e sequelas permanentes
IMPASSE
Disputa entre Goiás e Tocantins por área na Chapada vai parar no STF e tem decisão adiada
Disputa envolve o Norte do município de Cavalcante, onde um erro em carta do Exército de 1977 teria trocado nomes de rios e confundido as fronteiras
DIREITO DE FAMÍLIA
“Pensão não pode se transformar em meio de obter eterna fonte de renda”: ex-esposa entra na Justiça e perde
Decisão reforça que pensão entre ex-cônjuges tem caráter temporário e não pode se tornar renda permanente
DIREITO SUCESSÓRIO
Advogada explica: um irmão pode obrigar os outros a vender imóvel da herança
Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares
DIREITO
Advogada explica: pai endividado pode reduzir o valor que paga de pensão?
Dívidas não vêm antes dos filhos
DIREITO IMOBILIÁRIO
Casal obtém autorização para ampliar a casa, mas vizinhos acionam a Justiça após obra avançar 25 centímetros no terreno ao lado
Mesmo com licença, invasão mínima de terreno pode gerar disputa judicial e até demolição da construção
"OI, TUDO BEM?"
Zé Neto e Cristiano recebem intimação da Justiça após música associada a Vorcaro
Nas publicações, Zé Neto aparece folheando uma cópia do processo enviada por seu advogado e diz que achou se tratar de uma brincadeira de 1º de abril
DIREITO DE FAMÍLIA
“Amante não é herdeira”: mulher que se relacionava com homem casado não consegue reconhecimento de união estável
Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior