
Justiça


Pedido foi apresentado na quinta-feira (13) e faz parte da disputa entre o ator e diretor e atriz
Homem foi barrado no Aeroporto de Guarulhos após decisão da Justiça de São Paulo, que aplicou medida com base no Código de Processo Civil

Decisão reforça que instituições financeiras não podem bloquear integralmente valores de natureza alimentar

Governo de Mato Grosso entrou na Justiça para converter processo de recuperação judicial em falência

Em muitos casos, o bloqueio de bens, a suspensão da CNH ou a restrição de passaporte são alternativas eficazes para forçar o cumprimento da decisão

Advogado explicou que mesmo em erros reconhecidos, o INSS ou a Receita Federal nem sempre tomam iniciativa de corrigir por conta própria
Testemunhas confirmaram inexistência de vínculo parental recorrente ao longo dos anos

Juiz entendeu que falta de exames adicionais, mesmo diante dos sintomas e relato do tutor, tiveram peso no óbito do animal

Prefeitura, por sua vez, tenta resolver questão de forma judicial