
aposentadoria PCD

Diagnóstico não garante o benefício; INSS analisa os impedimentos de longo prazo, o grau da deficiência e o histórico de contribuições

Fluoxetina, sertralina e outros medicamentos podem indicar tratamento contínuo, porém o instituto avalia a deficiência ou a incapacidade, não a receita médica

Lei Complementar 142 garante regras diferenciadas para pessoas com deficiência, mas o direito depende de avaliação do INSS

Remédios usados no tratamento de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais podem fazer parte da rotina de pessoas que, sem saber, têm direito a regras diferenciadas de aposentadoria

Benefício tem regras específicas para quem possui impedimentos de longo prazo

Regra do INSS prevê idade reduzida para PCD, desde que haja comprovação da deficiência e do tempo mínimo de contribuição

Aposentadoria aos 55 anos para mulheres com doenças que causam limitações pode ser concedida pela regra da pessoa com deficiência (PCD), mediante análise individual do INSS
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