
Autuação


Código de Trânsito estabelece um prazo determinado para expedição da notificação de autuação; descumprimento pode levar ao arquivamento

Entre 2024 e 2025, o órgão recebeu cerca de 340 reclamações relacionadas à marca
Agentes identificaram diversos buracos e irregularidades no asfalto além da ausência de sinalização clara sobre pagamentos no pedágio
Estabelecimentos continham diretrizes que violavam o Código de Defesa do Consumidor
Previsão é de que, até julho, o projeto esteja completamente implantado, com 280 radares, 100 câmeras e quatro radares móveis
Alimento era produzido próximo a quintal com lixo e fezes de animais
Cantor foi autuado pelo Ministério do Trabalho por caso envolvendo funcionários análogos à escravidão
Condutor chegou a ser abordado pela coordenadora da instituição, mas disse que "não iria falar com ela porque não é da polícia"
Estabelecimento foi autuado e terá de emitir autorização para realizar evento
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