Prefeitura de Anápolis notifica quase 50 empresas para retirar fios irregulares de postes; veja lista
Nova etapa do programa Anápolis Rede Segura prevê mutirão na região Central. Empresas têm até 30 dias para organizar cabeamentos e retirar estruturas abandonadas
A Prefeitura de Anápolis abriu uma nova frente de fiscalização para combater a fiação irregular instalada nos postes da cidade.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (26), 46 empresas provedoras de internet foram notificadas para participar da nova etapa do programa Anápolis Rede Segura, que terá início na região Central.
A ação contempla a chamada Região 20, formada por bairros como Vila das Acácias, Vila Santa Terezinha, Vila de Lourdes, Vila das Antas, Vila União, Vila Moreira, Parque Michel, Jardim Bela Vista e Loteamento Campos Sales.
Segundo a notificação, as empresas terão 30 dias, contados a partir de 29 de junho, para realizar o alinhamento da fiação utilizada, retirar cabos, caixas e equipamentos abandonados e identificar todos os fios em uso com placas contendo o nome da empresa responsável.
A nova etapa foi iniciada após a conclusão dos trabalhos na Região 27, que inclui bairros como Jundiaí e Santa Maria de Nazaré.
Confira quais empresas foram notificadas:
1. Velox Net Telecom Ltda.
2. Algar Telecom S.A.
3. Aranet Comunicação Ltda.
4. BRFibra Telecomunicações Ltda.
5. Centro Oeste Provedor de Internet Banda Larga Via Rádio Ltda.
6. Claro NXT Telecomunicações S.A.
7. Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
8. Connect Fiber Tecnologia Ltda.
9. Cyber Internet Ltda.
10. FIG Telecomunicações Ltda.
11. SAMM Tecnologia e Telecomunicações S.A.
12. H C Telecom Provedor de Internet Ltda.
13. High Five Tecnologia Ltda.
14. I2 Telecom Tecnologia da Informação Ltda.
15. Idam de Siqueira
16. Interactive.com Telecomunicações Ltda.
17. Interlink – Comunicação Virtual Ltda.
18. Live Telecomunicações Ltda.
19. M.P. Telecom Ltda.
20. Masterlink Internet Ltda.
21. Maxlink Tecnologia Ltda.
22. Mega Net Serviços de Telecomunicações Ltda.
23. Net Store Tecnologia Ltda.
24. Net Works Informática Ltda.
25. NMF Telecomunicações e Provedores de Internet Ltda.
26. Prado’s Telecom Ltda.
27. Radar Wisp Ltda.
28. Rodrigues e Neckel Ltda.
29. Samissa Telecom Ltda.
30. Sette Telecom Ltda.
31. Show Net Telecom Eireli
32. Skynetlink Commerce & Service Ltda.
33. Speed Cam Serviços de Mídia Ltda.
34. Speed Cam Servidor de Mídia Ltda.
35. Tecnet Telecom Ltda.
36. Telecocal Eireli
37. Telefônica Brasil S.A.
38. TGX Conectividade e Entretenimento Ltda.
39. TIM S.A.
40. Une Telecom Ltda.
41. Velomax Telecom Ltda.
42. Vivare Telecom Ltda.
43. Flix Net Fibra Ltda.
44. V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
45. Wiff Telecom Ltda.
46. Web-Link Telecomunicações e Engenharia Ltda.
Empresas terão de disponibilizar equipes
Conforme o Diário Oficial, as provedoras notificadas deverão disponibilizar equipes técnicas, veículos e equipamentos necessários para executar os serviços durante o mutirão.
Além do alinhamento dos cabos, será obrigatória a retirada integral de estruturas sem utilização e a correção de irregularidades apontadas pela fiscalização municipal.
Já a Prefeitura ficará responsável pelo planejamento das ações, definição dos trechos atendidos, apoio logístico e retirada de cabos pertencentes às empresas que não participarem da força-tarefa.
Prefeitura poderá cortar fios irregulares
Pela legislação, a concessionária de energia deve notificar as empresas responsáveis pelos cabos para que regularizem a situação em até 72 horas.
Já as notificações emitidas diretamente pela Prefeitura podem estabelecer prazos de 24 ou 72 horas, dependendo da irregularidade identificada.
Caso as determinações não sejam cumpridas, técnicos municipais poderão realizar o corte e a retirada imediata da fiação irregular, principalmente quando os cabos estiverem sem identificação ou abandonados.
O descumprimento também pode gerar multas de até R$ 5 mil à concessionária de energia e outras penalidades às empresas responsáveis, incluindo a cassação do alvará de funcionamento em casos de reincidência ou descumprimento contínuo das notificações.
Em nota ao Portal 6, a Equatorial Goiás destacou que tem fiscalizado e notificado as empresas responsáveis pelas fiações, para que adotem as providência necessárias.
Além disso, a concessionária reformou o compromisso com a segurança da população e o cumprimento das responsabilidades regulatórias. Confira o posicionamento na íntegra ao final da matéria.
Mais de 60 toneladas de fios já foram retiradas
A iniciativa foi criada para reorganizar o cabeamento urbano, reduzir riscos à população e identificar corretamente toda a infraestrutura utilizada pelas empresas de telecomunicações.
A população também pode denunciar fios soltos ou irregulares por meio do Disque 156, do aplicativo Conecta Anápolis ou pelo Zap da Prefeitura.
Com a palavra, a Equatorial Goiás:
“A Equatorial Goiás informa que vem cumprindo seu papel de fiscalização e notificação para que as empresas de telecomunicações, responsáveis por serviços de internet, fibra óptica, TV a cabo e telefonia fixa adotem as providências necessárias quanto aos fios soltos e reforça que a responsabilidade pela regularização das instalações e pelo cumprimento das normas técnicas aplicáveis é exclusiva dessas empresas.
Desde o início da concessão, há três anos, a distribuidora já realizou aproximadamente 404 mil fiscalizações em postes, que resultaram na identificação de cerca de 1,9 milhão de irregularidades. Ao todo, 692 empresas de telecomunicações em todo o Estado já foram formalmente notificadas pela companhia, um resultado que evidencia o compromisso permanente da Equatorial Goiás com a segurança da população e o cumprimento de suas responsabilidades regulatórias.
A concessionária reforça que as diretrizes gerais garantir o adequado compartilhamento da infraestrutura são estabelecidos em Resolução Conjunta da ANEEL e ANATEL e que cabe às empresas operadoras do serviço de telecomunicação o papel geral de protagonistas nas ações que envolvem seus próprios cabos no que diz respeito ao uso compartilhado dos postes.
A Equatorial Goiás destaca também que, do valor arrecadado pelo compartilhamento dos postes, 40% fica para tributos e 60% é destinado para amortização tarifária, reduzindo a tarifa dos consumidores, conforme modelo aplicado em todo território nacional.”
*Matéria atualizada às 16h01.
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