DECISÃO
Justiça do Trabalho muda regra: trabalhador não precisa mais de auxílio-doença do INSS para ter estabilidade após acidente
Auxílio-doença
DIREITO
Advogado explica: quem sente dor na coluna com frequência pode ter direito de se aposentar
Especialista alerta que problemas graves na coluna podem garantir benefícios do INSS em alguns casos
DIREITO GARANTIDO
Advogado explica: quem tem ansiedade e depressão pode ter direito a receber R$ 1.611 do INSS
Trabalhadores em tratamento psicológico ou psiquiátrico podem solicitar benefício por incapacidade temporária em casos específicos
DIREITO GARANTIDO
Trabalhador que sofreu acidente e ficou sem auxílio-doença tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, decide Justiça
Decisões recentes reforçam que estabilidade pode valer mesmo sem recebimento do auxílio-doença acidentário
DECISÃO DO TST
Justiça do Trabalho muda regra: trabalhador não precisa mais de auxílio-doença para garantir estabilidade no emprego após acidente
Tese fixada pelo TST reforça que a estabilidade pode ser reconhecida mesmo sem auxílio-doença acidentário, dependendo de critério específico
PREVIDÊNCIA
INSS é obrigado a converter Auxílio-Doença em aposentadoria, explica advogado
Lei prevê, por parte do INSS, a conversão do auxílio em aposentadoria; critério decisivo fica a cargo da perícia
ENTENDA
Quem tem dor nas costas pode receber benefício do INSS, explica advogado
Problemas na coluna, como hérnia de disco e lombalgia, podem gerar auxílio-doença ou BPC, desde que haja incapacidade comprovada e cumprimento dos critérios legais
A DISTÂNCIA
INSS muda regra do auxílio-doença, libera pedido online sem perícia presencial e amplia prazo de afastamento
Segurados poderão solicitar o benefício pela internet com envio de atestado médico, sem precisar ir a uma agência do INSS
OLHAR ATENTO
Aposentadoria por incapacidade: saiba se seu problema de saúde dá direito ao benefício
Concedida pelo INSS, a aposentadoria por incapacidade permanente depende de critérios médicos, contributivos e da avaliação da perícia
DECISÃO
Justiça garante auxílio-doença para dona de casa por trabalho doméstico
Trabalhadora contribui como segurada facultativa do INSS desde 2014; em 2021 apresentou problemas na coluna lombar
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