MANUTENÇÃO DA PRISÃO
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
CCJ
EM ANDAMENTO
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
DEFINIDO
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Texto veda concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei
TÁ VALENDO
CCJ aprova projeto que prevê prisão para quem tirar camisinha sem consentimento da parceira
Proposta inclui no Código Penal o crime de "stealthing" e ainda depende da aprovação do Plenário da Câmara
DEFINIDO
Deputado Amilton Filho é eleito presidente da CCJ, comissão mais importante da Alego
Parlamentar vai comandar os trabalhos do colegiado no biênio 2025-2026
DEFINIDO
Comissão mais importante da Alego, CCJ será presidida por Amilton Filho a partir de 2025
Segundo o parlamentar, a proposta de comandar o colegiado partiu de Bruno Peixoto
EM TRAMITAÇÃO
Goiás poderá ter banco público de ração para ajudar ONGs de animais
Proposta é de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) e visa ajudar entidades que cuidam dos pets abandonados
MEIO AMBIENTE
Uso turístico do Parque Estadual do João Leite deve ser proibido por lei, defende deputado
Projeto em discussão na Alego argumenta que isso poderia comprometer a qualidade das águas, que abastecem cidades da região Metropolitana de Goiânia
TAXA A MENOS
Projeto pode isentar MEI de pagar licenciamento de veículos novos em Goiás
Texto está na CCJ da Assembleia Legislativa e ainda precisa passar por comissões e pelo plenário
PROPOSTA POLÊMICA
Ensino domiciliar está longe de virar realidade em Goiás e divide opiniões entre políticos e especialista
Projetos que visam regulamentar a prática em Goiás enfrentam dificuldades para avançar entre parlamentares