
CNJ


Autocuratela ganha regulamentação nacional e permite que pessoa capaz escolha antecipadamente quem administrará sua saúde e patrimônio

Procuradoria aponta ausência de provas suficientes para apresentação de denúncia

Cartórios orientam idosos sobre autocuratela e planejamento patrimonial para proteger bens e evitar conflitos futuros

Medida permite que proprietários definam previamente quem poderá administrar seus bens em situações futuras de incapacidade

Magistrado encerra carreira após duas gestões na presidência do órgão e vai atuar na advocacia
Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão
À época, envolvidas tentaram manter a gravidez da menina, mesmo sendo comprovado que ela havia sido abusada

Crimes foram identificados pelo Conselho Nacional de Justiça, que acionou autoridades ao verificar as mudanças

Documento pode ser pedido por famílias de 434 pessoas