
Contrato


Contratos do Minha Casa, Minha Vida têm regras que exigem atenção especial nos primeiros anos após a entrega das chaves

Antes do contrato, o único retorno que a empresa recebia era o esterco dos animais da feira

Pais cobram urgência após CMEIs em Anápolis estarem reduzindo o número de aulas por conta da falta de efetivo

Exigência de pintura nova em imóvel alugado pode ser considerada abusiva quando houver apenas desgaste natural da locação

Transferência de trabalho, problemas graves no imóvel e acordos específicos estão entre os casos que podem evitar penalidades ao locatário

Ferramenta oficial do Banco Central permite consultar dívidas, contas bancárias, chaves Pix e cheques registrados no CPF ou CNPJ

Regularizar imóvel sem escritura pode ser possível em cartório quando o comprador quitou o bem e tem documentos que comprovam a negociação

Justiça reconhece negligência na venda de imóvel com dívidas ocultas e determina indenização ao comprador

Novas exigências em contratos de aluguel podem impactar valores, direitos e deveres de inquilinos e proprietários a partir de abril
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