REPARAÇÃO
Justiça decide: condomínio barulhento deve pagar indenização à família com filho autista
Decisão Judicial
JUSTIÇA
TJGO garante pensão desde a morte em decisão inédita sobre união homoafetiva
Entendimento permite pagamento de valores atrasados e pode impactar casos negados na via administrativa
CONCLUSÃO
Sem novas provas, Justiça arquiva inquérito e encerra caso Lázaro Barbosa
Poder Judiciário entendeu não haver novos elementos que justificassem a continuidade do processo
DIREITO À SAÚDE
Decisão garante Mounjaro por plano de saúde a pessoa acima do peso
Justiça determina que operadora cubra tratamento com Mounjaro para paciente com obesidade grau 3 e estabelece multa diária em caso de descumprimento
DECISÃO JUDICIAL
‘Essa sentença mostra que preconceito tem consequência’, diz empresário de Anápolis que receberá indenização de R$ 20 mil de academia
Justiça apontou falha na comunicação do estabelecimento após repercussão do caso
REPERCUSSÃO
Família de Toffoli usou ação já arquivada por Gilmar para barrar quebra de sigilo
Pedido foi apresentado em processo antigo e resultou em decisão favorável no Supremo
DECISÃO
Justiça mantém até 20% das vagas para mulheres no concurso público da Polícia Penal de Goiás
Colegiado entendeu que a diferenciação é proporcional à natureza da atividade
PATERNIDADE CONTESTADA
DNA: divulgado valor da indenização que homem ganhou após descobrir que filha não era dele
Documento científico trouxe impactos financeiros e jurídicos inesperados
DECISÃO
Justiça obriga homem a devolver ao INSS valores pagos em pensão por morte
Condenação por feminicídio levou à ação regressiva da AGU para ressarcimento do benefício pago à filha da vítima
DECISÃO JUDICIAL
Corridas canceladas: Justiça confirma expulsão de motorista de aplicativo por prática irregular
Tribunal considerou abusivo o alto número de cancelamentos e validou bloqueio definitivo da conta
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.