
Decisão Judicial


Pedido foi apresentado em processo antigo e resultou em decisão favorável no Supremo

Colegiado entendeu que a diferenciação é proporcional à natureza da atividade
Documento científico trouxe impactos financeiros e jurídicos inesperados

Condenação por feminicídio levou à ação regressiva da AGU para ressarcimento do benefício pago à filha da vítima

Tribunal considerou abusivo o alto número de cancelamentos e validou bloqueio definitivo da conta

Caso ganhou repercussão na imprensa após vir a tona supostas manobras do síndico e dívidas de quase R$ 1 milhão
Para garantir o atendimento, os pais precisaram recorrer ao Judiciário, obtendo uma liminar que assegurou a vaga

Sentença concluiu que fato, ocorrido em dezembro de 2024, pode ter agravado estado de saúde do paciente

A recente determinação reforça que, em muitos casos, a paternidade é construída no dia a dia