decisão
Ministros também avaliaram que houve "mora legislativa" para reconhecer a aplicação de tal direito

Órgão sustentou que homem morreu sem contribuir com o sistema previdenciário do Brasil
Juri irá decidir a pena do homem, que estava embriagado no momento da tragédia
Na determinação, juíza pontuou como “desproporcional” a prisão do casal, que é investigado por 7 crimes
Decisão segue de acordo com denúncia oferecida pelo MPGO, após crime cometido em Aparecida de Goiânia
53 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, e 27 foram do feminino para o masculino
Casal é investigado por uma série de crimes, sendo o principal deles, por deformar corpos de pacientes em procedimentos estéticos
Passageiro teria comprado passagem de retorno de Belo Horizonte (MG), quando tudo aconteceu
Ao total, dívida do réu chegava a R$ 55.847,84