GARANTIA
Casal financia painel solar de R$ 22 mil para zerar conta de luz e, 5 anos depois, equipamento quebra fora da garantia com 36 parcelas ainda pela frente
Garantia
SAIU CARO
Cliente receberá indenização de R$ 8 mil após problemas na compra de iPhone em loja de Goiânia
Empresa também terá de restituir valor pago pela consumidora em reparo do aparelho
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogado explica: consumidor que comprou produto e teve defeito depois de 1 ano ainda pode ter direito à garantia, segundo o Código de Defesa do Consumidor
Uma diferença pouco conhecida entre garantia de fábrica e proteção legal pode mudar a análise quando um produto apresenta falha tardia
DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidor que compra aparelho e começa a enfrentar defeitos após o fim da garantia pode ter direito ao conserto gratuito ou à troca do produto pela fabricante, segundo a Justiça
Código de Defesa do Consumidor prevê proteção para os chamados vícios ocultos, desde que o problema decorra de defeito de fabricação e seja comunicado dentro do prazo legal
FIQUE DE OLHO
A regra esquecida do Código de Defesa do Consumidor que permite trocar produto mesmo fora da garantia
Poucos consumidores conhecem, mas o CDC prevê uma proteção que continua valendo mesmo depois de a garantia expirar
MARTELO BATIDO
Justiça garante benefício do INSS para filho que teve pensão por morte do pai negada em Goiás
Órgão sustentou que homem morreu sem contribuir com o sistema previdenciário do Brasil
É LEI!
8 direitos que todas as mães possuem, mas poucas sabem
Aquelas que já possuem uma criança sob tutela podem ter acesso a várias liberdades fundamentais em relação à maternidade
SEU DIREITO!
Lei beneficia entregadores de aplicativo no Brasil e muitos não sabem
Levantamento identificou que entre 2016 e 2021 o número de brasileiros que trabalham como entregadores de aplicativo cresceu em 979,8%
CONFIRA
6 direitos que muitas pessoas têm no Brasil e não sabem
Estes direitos são assegurados para os brasileiros pela própria Constituição ou então por meio de determinadas legislações específicas
DESCANSO MERECIDO
6 benefícios que todo trabalhador tem direito ao tirar férias e não sabe
Por mais que o período seja tão sonhado diariamente, diversos trabalhadores não fazem ideia dos direitos que possuem
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