Cliente receberá indenização de R$ 8 mil após problemas na compra de iPhone em loja de Goiânia
Empresa também terá de restituir valor pago pela consumidora em reparo do aparelho
Uma loja de celulares de Goiânia foi condenada a devolver valores e pagar indenização por danos morais após negar a garantia de um iPhone 13 Pro Max e devolver o aparelho com peça paralela cuja identificação teria sido ocultada do sistema.
A decisão é da 27ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e envolve um smartphone seminovo comprado por R$ 3,8 mil, com garantia contratual de 90 dias.
Segundo o processo, apenas duas semanas depois da compra, o aparelho começou a apresentar problemas na câmera.
A cliente procurou a assistência técnica da própria loja ainda dentro do prazo de garantia, mas recebeu a informação de que o celular teria tido contato com umidade, o que afastaria a cobertura.
Além disso, ela pagou R$ 300 por um reparo que, segundo a sentença, não solucionou o defeito.
Perícia contestou versão
Durante o processo, a empresa sustentou que o aparelho apresentava sinal de contato com líquido.
No entanto, a perícia judicial chegou a outra conclusão. O laudo apontou que o indicador de umidade estava intacto e que não havia sinais de oxidação ou presença de líquido na placa lógica.
A análise também identificou um módulo de câmera paralelo.
Segundo a perícia, havia ainda um dispositivo eletrônico ligado ao componente com a função de impedir que o sistema operacional exibisse o alerta de peça não reconhecida.
O laudo também apontou divergência no conector de carga e ausência de parafusos de fixação em outra parte interna do aparelho.
Justiça viu ocultação
Na sentença, o magistrado considerou que a situação ultrapassou um simples problema de consumo.
A decisão destacou que a cliente foi responsabilizada por um suposto contato com água que não ficou comprovado, pagou por um serviço que não resolveu o defeito e recebeu o aparelho com componente não original sem informação clara sobre a alteração.
A Justiça também considerou relevante o fato de a perícia ter identificado um mecanismo destinado a ocultar a peça paralela do sistema do celular.
Com a decisão, a loja deverá devolver os R$ 3,8 mil pagos pelo aparelho, mediante a devolução do iPhone.
A empresa também foi condenada a restituir em dobro os R$ 300 cobrados pelo reparo, totalizando R$ 600, além de pagar R$ 8 mil por danos morais.
O estabelecimento ainda deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
