ATENÇÃO
Advogado explica: como fica o IPTU quando o dono da casa morre
Herança
ENTENDA
Advogada explica: quem vive junto há mais de 2 anos pode ser considerado companheiro
União estável pode ser reconhecida pela Justiça mesmo sem casamento formal e garantir direitos sobre patrimônio
HERANÇA E TRIBUTO
Não precisa pagar IPTU: veja o caso em que a dívida não pode ser cobrada
Antes da partilha, o IPTU do imóvel herdado recai sobre o espólio; cobrança integral de um só herdeiro exige cautela jurídica
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada explica o que quem tem imóvel deve fazer antes de fazer doação para os filhos
Doar um imóvel aos filhos exige escritura, registro e cláusulas específicas para evitar perda de controle, conflitos e exposição a dívidas
PATRIMÔNIO
Herdeiros podem vender imóveis antes do fim do inventário direto no cartório
Regra do CNJ permite vender bens do espólio por escritura pública para custear o inventário e destravar a regularização patrimonial
DIREITO DE FAMÍLIA
Mesmo com separação de bens, cônjuge pode ter direito à herança nesses casos
Regras de sucessão são diferentes do regime de bens e podem surpreender famílias após a morte de um dos cônjuges
DIREITO DE FAMÍLIA
Filho que cuida dos pais na velhice pode ganhar mais herança? Entenda o que diz a lei
Filho que cuida dos pais na velhice pode ganhar mais herança? Entenda o que diz a lei
SUCESSÃO EM VIDA
Adeus, inventário: doação de bens fica mais simples, rápida e pode ser feita em cartórios
Com escritura pública e reserva de usufruto, doação em vida pode reduzir burocracia, conflitos e parte dos custos sucessórios
PATRIMÔNIO
Doação de bens em vida pode ser feita em cartório por quem deseja antecipar a herança com novas regras
Planejamento sucessório vem ganhando espaço entre famílias que buscam organizar bens ainda em vida e evitar desgastes futuros
DIREITO SUCESSÓRIO
Advogada explica: um irmão pode obrigar os outros a vender imóvel da herança
Lei permite que qualquer herdeiro peça a venda do bem quando não há acordo entre os familiares
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