LEI
Decisão surgiu como resposta a práticas anteriores, nas quais condomínios cobravam entre R$ 10 e R$ 15 por pessoa
Se você está de olho em uma folguinha para recarregar as energias, junho chegou como um presente
Pronunciamento vem logo após vídeo que mostra fiscal da Prefeitura acabando com comemoração em família

Agora, milhares de pessoas podem respirar aliviadas, sair do endividamento e recuperar sua tranquilidade
Indivíduos poderão ser proibidos de manterem animais por um período que pode se estender da duração da pena até dez anos adicionais
Medida valerá por dez anos e será aplicada sempre que o certame oferecer três ou mais vagas

Para virar lei, texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado
Texto do PL 1904/24 equipara o aborto acima de 22 semanas, em caso de gestação resultante de estupro, ao crime de homicídio
Vamos desvendar essa questão e entender também o que as políticas das plataformas dizem sobre isso