IMÓVEL SEM REGISTRO
Advogada explica: como regularizar casa antiga que não tem escritura
LEI
NOVA LEI
Chocolate vai mudar: Senado aprova lei que altera quantidade mínima de cacau nos chocolates
Projeto aprovado no Senado define novos percentuais mínimos de cacau em chocolates e aguarda sanção presidencial
NOVO PROJETO
Fim da escala 6×1: Governo anuncia redução da jornada de trabalho no Brasil
Além dos terceirizados, Lula enviou ao Congresso PL que propõe modelo 5x2 para todos os trabalhadores CLT
DIREITO E POSSE
Advogada explica: com 5 anos morando no imóvel, é possível garantir a propriedade em seu nome por usucapião
Lei prevê hipóteses em que 5 anos de posse podem embasar pedido de usucapião, mas regra só vale quando todos os requisitos são cumpridos
SALÁRIO PROTEGIDO
Advogado explica: supermercados não podem descontar diferença de caixa dos operadores
Entendimento da Justiça do Trabalho reforça que, mesmo se contas não casarem, empresa só pode descontar prejuízo em cenários específicos
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada explica o que quem tem imóvel deve fazer antes de fazer doação para os filhos
Doar um imóvel aos filhos exige escritura, registro e cláusulas específicas para evitar perda de controle, conflitos e exposição a dívidas
FLEXIBILIDADE
Nova lei vai permitir que pessoas com deficiência trabalhem 100% em home office
Uma mudança nas normas vigentes pretende eliminar barreiras físicas para milhares de profissionais
DIREITO TRIBUTÁRIO
Advogado explica: idosos acima de 60 anos já podem pedir isenção do IPTU
Idosos acima de 60 anos podem pedir isenção do IPTU em alguns municípios, mas benefício depende de critérios legais e análise documental
BENEFÍCIO CULTURAL
Não é só para estudantes: benefício do governo garante meia-entrada para brasileiros em shows, cinemas e outras vantagens
Tutorial viral ensina como emitir carteirinha, mas uso exige atenção às regras da lei
NOVA EXIGÊNCIA
Empresa que não paga insalubridade e periculosidade a funcionários pode ser penalizada; veja o que dá direito a esses benefícios
Nova regra exige da empresa laudos acessíveis a empregados e sindicatos; descumprimento pode gerar autuação, multa e disputa judicial
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