Ministério Público

Também foi exigida a devolução integral da fiança de R$ 10 mil paga pela profissional, além da devolução do celular apreendido

Ministério Público cobra indenização e questiona legalidade de estátua da Havan instalada em São Luís

Ministério Público intervém e dá prazo de 20 dias para Goiânia abandonar projeto; descumprimento pode resultar em ação judicial

Caso de irregularidade envolvendo um dos candidatos foi levado ao Ministério Publico e deve agora ser investigado

Crime ocorreu durante a noite, quando a mulher acordou e encontrou o homem em cima da menina de 11 anos tentando abusá-la

Apesar da retratação do principal acusador, magistrada mantém processo ativo e decide que mérito da causa só será julgado após fase de depoimentos

Debate envolve possível prática abusiva e impacto financeiro para restaurantes

Caso aconteceu em fevereiro de 2022, quando Davi Lucas, de oito anos, caiu de um toboágua conhecido como "Vulcão"

Segundo a 53ª Promotoria de Justiça, o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) funciona com apenas seis equipes incompletas, faltando 37 profissionais