INVESTIGAÇÃO
Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
Ministro Flávio Dino
TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022
DECISÃO
STJ entra em ação e garante legalidade da operação de Manoel Vanderic em Anápolis
No último ano, um médico havia sido inocentado após acusar 0,9 mg/L no bafômetro, sob argumento de que a PC não podia realizar a ação
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência
NOVA INDICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
Pela decisão, liberações de repasses serão fiscalizadas pela CGU
VALIDADE ESTENDIDA
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar
PEDIDO NEGADO
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula
NOVA PROPOSTA
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
Futuro ministro do STF fez a sugestão hoje à Casa Civil
PARCERIA FECHADA
Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
Cooperação prevê a troca de informações entre os dois países
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