
Punição


Primeira Turma votou por manter decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que resultado seja perda do cargo

Operação nacional investiga reajustes injustificados e pode aplicar multas milionárias a postos

Saleh Mohammadi era lutador integrante da seleção nacional de wrestling do país, foi morto pela regime iraniano

Muito comum em áreas rurais e no interior, o fogão a lenha entrou no radar de regras ambientais que poucos conhecem

Caso foi registrado pela Polícia Civil e empresa pode aplicar a punição máxima ao motorista
Mudança segue regra estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito
A medida, de acordo com o jornal americano The New York Times, parece ser uma tentativa de esvaziar o acampamento sem a necessidade de intervenção policial
Esse será o teor da consulta sobre como proceder diante do dispositivo incluído na LDO de 2024
Gratificação de Natal é um direito dos trabalhadores no Brasil
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