
Regularização


Regularizar imóvel sem escritura pode ser possível em cartório quando o comprador quitou o bem e tem documentos que comprovam a negociação

Motoristas de veículos modificados sem autorização cometem infração grave, com multa, cinco pontos na CNH e retenção do automóvel

Iniciativa permite abatimento em débitos vencidos e facilita licenciamento de veículos
Se não regularizado, condutor pode levar multa, pontos na carteira e até ter o veículo apreendido
Cidadãos dos países que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), incluindo o Brasil, serão poupados das medidas
Moraes incluiu Musk nas investigações sobre milícias digitais

Empresa afirmou que é preciso defender trabalhadores, mas que "há diferenças" entre motoristas de aplicativo e entregadores
Líder comunitário da categoria apontou ao Portal 6 quais são as demandas que não foram incluídas
Dos mais de 6 mil trabalhadores, apenas 1,8 mil estão em situação legal junto aos órgãos de fiscalização
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