Para AGU, Parlamento é quem deve dar a palavra final sobre perda de mandato
Senado Federal
Câmara e Senado trabalham em ritmo lento mesmo não estando em período eleitoral
Dados levam em consideração apenas medidas provisórias e projetos de lei apreciados pelas duas casas
STF julga suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres
Político foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado Federal
Projeto de Lei quer proibir a aprovação automática de alunos nas escolas do país
Autoria da proposta é do senador goiano Wilder Moraes
Ofensas em razão de gênero ou orientação sexual poderá ter pena de até 3 anos
Além da reclusão, também será estabelecido multa para quem cometer o crime
Trabalhadores de todo o país poderão ter aumento nos dias de licença
Proposta aguarda decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
Retirada de artigos de projeto sobre fundo eleitoral divide senadores
Mudanças eleitorais só valem para o próximo pleito caso sejam aprovadas pelo menos um ano antes das eleições, que em 2018 ocorrerão no dia 7 de outubro
Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível
Proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados
Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta
Algumas das medidas estão no fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo
Kassab espera que tramitação da Lei de Telecomunicações seja retomada em agosto
Proposta já tramitou na Câmara foi aprovada em dezembro, em caráter terminativo, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado