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Após a sabatina, senadores vão decidir, em votação secreta, se aceitam a indicação da magistrada

Texto prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho

Para o presidente, nova legislação preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e exigências do futuro

Texto prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho

Parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos

Outro tema que está na pauta em regime de urgência é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos

Decisão é definitiva e não cabendo mais nenhum recurso

Matéria vai tramitar a partir de agora no plenário do Senado, onde precisará ser votada em dois turnos