STF
Caso, no entanto, é apenas o terceiro item da pauta do plenário, o que significa que pode não ser apreciado no dia
Ministros também entenderam que o ex-presidente integrava associação criminosa e seria condenado a mais dois anos de prisão, mas para esse crime houve prescrição
Votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin
Ex-presidente e ex-senador é acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora
Esta é a quinta rodada de análise de denúncias apresentadas pela PGR
Análise foi suspensa após pedido do ministro Gilmar Mendes
Corte agendou para esta sexta volta de julgamento sobre convenção da OIT que proíbe dispensas imotivadas
Na ação penal julgada pelo Supremo, derivada da Operação Lava Jato, o ex-presidente e ex-senador é acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF