STF
Político chegou a ser preso por três meses em regime fechado, mas teve mudança de regime concedida pelo plenário do STF
Autor da medida deputado Rubens Pereira Júnior, destaca que o objetivo é evitar “traumas na ordem jurídica” com decisões individuais e não definitivas
Ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF
Ex-presidente está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Defesa diz não ter pedido ao STF decisão sobre candidatura
Entre os pontos contestados estão o fim da contribuição sindical obrigatória e o reconhecimento da prática do trabalho intermitente
Julgamento foi marcado por várias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin
Ex-presidente está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Colegiado entendeu que não há provas suficientes para comprovar crime de corrupção e lavagem de dinheiro