PEC 8/2021
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Supremo Tribunal Federal
ENCERRAMENTO DE ESCRITÓRIO
Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Serviço continua disponível para a população brasileira
DESACATO DE ORDEM JURÍDICA
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil
CASO "ABIN PARALELA"
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente
CASO DAS JOIAS
Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas
Segundo advogados, presentes sofrem rígido tratamento de catalogação
PEDIDO PROTOCOLADO POR PARTIDOS
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
Decisão individual ainda será submetida ao plenário do STF
NOVO PROCEDIMENTO
PM define o que vai fazer a partir de agora quando encontrar alguém com maconha em Goiás
Medida ocorre após entendimento do STF para descriminalização do porte de 40g da droga
AÇÃO PENAL EM TRAMITAÇÃO
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo
DEFINIDO
STF decide que presos em Goiás podem ser transferidos sem ordem judicial
Parecer é de que lei estadual está de acordo com entendimento estabelecido pelo tribunal
RESPOSTA
Dez deputados federais de Goiás assinam documento contra descriminalização da maconha para uso pessoal
Segundo nota, decisão do STF viola a separação dos poderes