OSs da Educação: um dos maiores avanços de todos os tempos

A atuação corajosa e inovadora do governador Marconi Perillo em enfrentar os problemas e desafios na Saúde e implantar um sistema parceiro envolvendo as Organizações Sociais na gestão do sistema de Saúde de Goiás representou um passo à frente em nome da modernização da gestão e do enxugamento do Estado. Perillo encarou clãs e sistemas complexos de organizações classistas que se interessam muito mais em fazer política que propriamente promover a Saúde no Estado através das suas atuações nas unidades disponíveis.  Além disto, moralizou o sistema de pagamentos, evitando o percurso das verbas públicas por muitos entes, o que pode facilitar desvios e casos de corrupção. Com uma ligação direta do Estado com as OSs, o trato tornou-se simplificado e mais eficaz. E, desta forma, o atendimento foi otimizado, bem como os resultados são notáveis.

Dada esta experiência, chega o momento de Marconi Perillo e sua brilhante equipe realizar ainda mais e avançar com o sistema em outros setores de importância fundamental e estratégica, como é o caso da Educação. Os bons resultados somente incentivam a esta ampliação e a nova empreitada tem todos os ingredientes para render um ótimo desempenho.

Em primeiro lugar, vem a autonomia da gestão, criando uma noção de independência política e focando estritamente nos interesses da administração voltada para a Educação. O afastamento de influências políticas pelo desatrelamento das funções é extremamente benéfico para o bom funcionamento do sistema. Outro ponto é que mesmo com esta secção das partes, o Governo de Goiás, através dos braços específicos de análise e monitoramento ainda tem totais poderes de fiscalizar o andamento das ações com plena capacidade de intervir e exigir mais e melhores resultados. O afastamento de eventuais ingerências políticas e intermediários, deixando o diálogo centralizado com a Secretaria de Educação e o gabinete estadual tendem a facilitar o trânsito das informações e os acertos de estratégias.

Outro ponto fundamental para a recuperação do Estado é a desoneração com os compromissos referentes à Previdência. Nenhum governo, de qualquer esfera, tem mais condições de custear estas reservas. São centenas de prefeituras brasileiras que estão falindo, ou já quebraram, por conta deste compromisso rigoroso e muitas vezes incongruente com as receitas daquele ente público. Ao transferir esta responsabilidade, o Governo de Goiás dá um passo importante para a reorganização financeiras e fiscal dos compromissos com trabalhadores.

Na mesma direção, a implantação das OSs transfere aos parceiros do Governo de Goiás a missão de lidar com aposentadorias e suas vicissitudes. Entre elas, a de que factualmente as mulheres, que integram em geral maioria entre os professores, estão aumentando sua longevidade, mas seguem aposentando mais cedo em decorrência de leis que não refletem mais nossa realidade, mas que representam uma realidade do pretérito. Assim, aumenta-se a carga previdenciária tornando a Educação muito mais um fardo que um investimento de promoção de futuro.

Por fim, a aliança da estrutura governamental, com a iniciativa privada e seus conhecimentos e capacidades e a aproximação com a sociedade organizada tem tudo para colocar Goiás como um exemplo de gestão em Educação para o Brasil. O Estado pode se pioneira e, mais ainda, se tornar referencial para salvar as gestões públicas de outros estados e municípios brasileiros. A participação social é fundamental para esta parceria funcionar e gerar resultados em curto, médio e longo prazos.

Goiás conta com uma das maiores autoridades em capacidade e conhecimento para lidar com esta transição de forma inteligente, funcional e rigorosamente transparente. A secretária Raquel Teixeira tem predicados e entendimento político e de gestão suficientes a fim de equacionar e resolver dilemas que surgirão neste processo. Vinda da universidade pública, possui currículo passagens pela Secretaria da Educação desde o primeiro governo Marconi, além de ter sido atuante deputada federal e conselheira do Conselho Nacional de Educação. Assim, Goiás dá um importante passo para protagonizar as ações no centro-oeste brasileiro.

Ernani de Paula é empresário e ex-prefeito de Anápolis.