Defensoria Pública visita escolas ocupadas por secundaristas em Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás constatou, depois da visita na manhã desta sexta-feira (18), ao Colégio Estadual Robinho Martins de Azevedo, no Jardim Nova Esperança, ocupado pelos estudantes secundaristas, que o direito à livre manifestação está assegurado no local. No entanto, a DPE-GO verificou que existem alguns estudantes que ainda não concluíram o ano letivo em virtude da ocupação.

Os defensores públicos Tiago Gregório Fernandes, da área da Infância e Juventude, e Saulo Carvalho, atuante na área de Direitos Humanos, se reuniram com os estudantes na escola e pretendem buscar uma solução junto aos órgãos competentes para estes alunos e outros que estiverem na mesma situação.

Durante a visita os secundaristas pediram para não serem fotografados e nem identificados de forma alguma. Na próxima segunda-feira, dia 21, a Defensoria visita outras escolas ocupadas na capital para averiguar se também está sendo assegurada a liberdade de manifestação e analisar se há outros secundaristas que não concluíram o ano letivo.

Livre manifestação

O defensor público Saulo Carvalho lembra que o papel da Defensoria nesta situação é o de garantir o direito de livre manifestação a todos os envolvidos. “Uma vez mais é preciso deixar claro que a atuação da Defensoria nesse processo visa somente assegurar direitos àqueles envolvidos no processo. Seja o direito à livre manifestação do pensamento, o que aparentemente e a princípio está sendo respeitado pelo poder público, seja o direito dos secundaristas de concluir o ano letivo”, pontua.

Saulo Carvalho explica que a Defensoria não se coloca contra ou a favor a determinado modelo de gestão da educação no Estado. “A Defensoria Pública entende que esta é uma competência a ser exercida pelo Poder Executivo, observado o princípio da gestão democrática que, além de decorrer do regime democrático, tem previsão expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ou seja, mediante o diálogo com todos os atores envolvidos no processo”, enfatiza.

O defensor público Tiago Gregório Fernandes afirma que constatou, nesta primeira visita, que o movimento é pacífico, os adolescentes têm o respaldo da vizinhança e estão promovendo atividades culturais no local e ainda realizando a limpeza e a pintura da escola. Tiago afirma que o movimento tem legitimidade. “A Defensoria Pública entende que é legítima a participação e o anseio de que eles tenham voz nesta escolha”, explica. Ressaltando o que disse Saulo Carvalho, o defensor Tiago Gregório reafirma que a visita teve o objetivo de averiguar se  o direito de livre manifestação está sendo preservado.

“A visita de Defensoria foi no sentido de ver se esse direito está sendo garantido, em princípio é o que se verificou”, concluiu. Já em relação à não conclusão do ano letivo dos alunos que ocupam as escolas, Tiago Gregório informa que as providências serão tomadas. “Vamos visitar a partir da segunda-feira, dia 21, outras escolas para ver se isso de fato é um acontecimento generalizado e a partir da conclusão dessas informações requisitar informações e outras posturas dos órgãos estaduais que fazem parte deste processo”, completou.

Com informações do Goiás Agora