STJ nega recurso e mantém depoimento de Lula a Sérgio Moro, em Curitiba

O ministro Felix Fischer, do Supremo Tribunal Federal (STJ), negou na manhã desta quarta-feira (10) os dois pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pedidos negados foi para gravar em áudio e vídeo a audiência marcada para esta tarde, quando Lula vai prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Foi negado também o pedido da defesa para suspender a tramitação de ação penal em que a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

Quanto ao terceiro habeas corpus que pede a interrupção do andamento da ação penal, ainda não houve decisão, de acordo com o STJ.

A defesa de Lula recorreu ontem (9) ao STJ apresentando os três pedidos após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter negado um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada.

Na noite desta terça-feira (09), o ministro do STJ Raul Araújo negou pedido de liminar da Defensoria Pública do Paraná que pedia a liberação dos espaços públicos de Curitiba para a realização de manifestações.

O pedido da Defensoria foi feito após decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que autorizou, entre as 23h do dia 8 e as 23h de hoje, o bloqueio de áreas específicas da capital paranaense para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal. A magistrada também proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

No processo em que Lula será ouvido hoje, o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.