Gratificações são concedidas porque salários estão defasados, afirma Câmara de Anápolis
Incrementos nas remunerações foram sendo autorizados concomitamente ao avanço do novo coronavírus na cidade
O site da Câmara Municipal de Anápolis deve publicar, no final da tarde desta quarta-feira (20), uma nota pública que comenta a reportagem do Portal 6 que expôs a farra das gratificações que aquele poder tem concedido a comissionados dos gabinetes em plena pandemia.
O documento, que nitidamente foi escrito por advogados, critica o veículo de comunicação, ao qual chamou de “blog”, e tenta explicar que os atos não são ilegais.
“A matéria teve a nítida pretensão de fazer alusão de que as gratificações recebidas pelos secretários parlamentares são indevidas, fato que não é, vez que são legalmente fundamentadas e instituídas por este Poder Legislativo, sendo esse valor resultado do reajuste correspondente a data base aplicada aos demais servidores da Câmara”, justificou.
Concedidas a partir da Portaria nº 418, em 18 de fevereiro, os incrementos nas remunerações foram sendo autorizados concomitamente ao avanço do novo coronavírus na cidade.
Informalmente, integrantes do Poder Legislativo explicaram ao Portal 6 que o salário de cada categoria de servidores foram fixados na década de 1990 e que, desde então, não sofreram reajustes. Por isso, as gratificações são usadas para deixar os vencimentos ‘mais adequados à realidade’.
A reportagem tentou ouvir a Câmara Municipal antes do escândalo vir à tona, mas não obteve retorno da assessoria de comunicação. Aos outros órgãos da imprensa profissional que procuraram a Casa Legislativa, foi dito que a reportagem se tratava de “fake news”.
Duas sessões ordinárias também foram realizadas e nenhum vereador usou a tribuna para comentar o assunto.
A nota pública pode ser lida, na íntegra, aqui.