segunda-feira, 18, janeiro, 2021
Seção Rápidas
Portal 6
  • Últimas
  • Cotidiano
    • Anápolis
    • Grande Goiânia
    • Interior
  • Coronavírus
  • Política
  • Brasil
  • Geral
  • Mundo
  • Variedades
  • Publieditoriais
Nenhum resultado
Todos os resultados
  • Últimas
  • Cotidiano
    • Anápolis
    • Grande Goiânia
    • Interior
  • Coronavírus
  • Política
  • Brasil
  • Geral
  • Mundo
  • Variedades
  • Publieditoriais
Nenhum resultado
Todos os resultados
Portal 6
Nenhum resultado
Todos os resultados
Home Política

Caiado reduz o imposto do arroz e do feijão em Goiás

Governador avalia que esses produtos são essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias, principalmente nas de baixa renda

Da RedaçãoDa Redação
4 de dezembro de 2020
Caiado reduz o imposto do arroz e do feijão em Goiás

(Foto: Reprodução)

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no WhatsApp

O projeto do governador Ronaldo Caiado (DEM) que altera o Código Tributário para reduzir de 17% para 12 a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) aplicável às operações com arroz ou feijão, foi aprovado na Assembleia Legislativa e deve ser sancionado em breve.

Com isso, estabelecimentos comerciais poderão adquirir arroz e feijão com imposto menor, independentemente de sua origem e da qualificação do contribuinte que realizar operações com tais produtos, e assim reduzir o preço final ao consumidor.

Na justificativa do projeto, Caiado destacou que esses produtos são essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, principalmente nas de baixa renda e que são as mais atingidas neste período de pandemia da Covid-19.

Já havia redução do imposto para esses produtos, mas restrita aos produtos industrializados, fator que inibia a concorrência entre as indústrias locais e as estabelecidas em outros Estados. A lei agora aprovada corrige essa distorção ao ampliar o benefício para todos, independentemente da origem dos produtos.

A proposta foi submetida à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que afirmou que a matéria é constitucional e que não se encaixa como renúncia de receita nem acentua a discriminação entre contribuintes, pois as novas alíquotas serão aplicadas a todos. Além disso, ressalta-se que as empresas do setor instaladas em Goiás já são contempladas com uma redução de carga tributária de 7%.

Receba primeiro que todo mundo as últimas notícias de Anápolis e região. Clique AQUI e entre em um de nossos grupos de WhatsApp.

Tudo sobre: ArrozFeijãoICMSRonaldo Caiado

Últimas

Clínica lança desafio com prêmios para quem emagrecer 8kg em dois meses em Anápolis

(Foto: Danilo Boaventura)

‘Só ficarei feliz quando todos também forem vacinados’, diz Maria Conceição

Idosa, negra e anapolina será a primeira pessoa de Goiás a ser vacinada

Idosa, negra e anapolina será a primeira pessoa de Goiás a ser vacinada

(Foto: Reprodução)

A quantidade de leitos de UTI que Anápolis precisa alugar em hospitais privados

Mourão abre o jogo e revela como será sua postura de vice-presidente

Isso aí tudo é politicagem, diz Mourão sobre disputa por início de vacinação

Bolsonar abre o jogo sobre integrantes do futuro governo com problemas na Justiça

Quem decide se um povo vai viver democracia ou ditadura são as Forças Armadas, diz Bolsonaro

  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Anuncie
  • Termos de Uso

© 2020 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Nenhum resultado
Todos os resultados
  • Últimas
  • Cotidiano
    • Anápolis
    • Grande Goiânia
    • Interior
  • Coronavírus
  • Política
  • Brasil
  • Geral
  • Mundo
  • Variedades
  • Publieditoriais

© 2020 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist