Vereadora apresenta projeto de lei contra assédio a mulheres nos ônibus de Anápolis
Medida vem após bêbado ser flagrado passando as mãos em partes íntimas de passageiras
A vereadora Cleide Hilário (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei contra assédio a mulheres nos ônibus de Anápolis. O texto abrange medidas de prevenção e combate ao crime nos meios de transporte coletivo.
O documento prevê instituir uma campanha permanente, através de adesivos colados dentro dos veículos, na Estação Central e nos pontos, com orientações sobre direitos, garantias e assistências às vítimas de assédio sexual.
O projeto de lei também propõe que a concessionária do transporte coletivo busque parcerias no poder público ou no terceiro setor, as ONGs, para capacitar aqueles que trabalham no sistema quanto à maneira adequada de agir em caso de ocorrências de violência contra alguma passageira.
A vereadora pede ainda que a Urban, ao ser informada de caso de assédio dentro do sistema, que se encarregue de guardar as imagens de câmeras de videomonitoramento, facilitando a investigação assim que elas forem requisitadas pelas autoridades policiais.
Em sua justificativa, Cleide lembra que infelizmente existe uma cultura de não se denunciar assédios dentro do transporte coletivo, em função da dificuldade de se identificar o agressor. Também por isso, há dificuldades para se reunir testemunhas ou até mesmo o desconhecimento quanto ao órgão adequado para a denúncia.
A vereadora relata que seu projeto pretende ser um componente no processo de encorajamento das vítimas, para que de fato elas procurem as autoridades para denunciar o abusador, auxiliando na diminuição na subnotificação desse tipo de crime.
Em tempo
Como reportado pelo Portal 6, no dia 08 de julho um motorista da Urban interrompeu a viagem e chamou a Polícia Militar (PM) porque um passageiro estava passando a mão nas partes íntimas das mulheres. Embriagado, o homem acabou sendo levado para a Central de Flagrantes.