Congelamento do imposto chega ao fim e combustível pode ficar mais caro em fevereiro
Estados culpam a Petrobras e o Governo Federal pela alta nos preços; Bolsonaro diz que os responsáveis são os governadores
Denilson Boaventura -
O congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis chega ao fim neste mês, tendo em vista que os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação. Assim, o valor final que chega aos consumidores pode ficar mais alto já a partir de fevereiro.
A votação foi realizada na última sexta-feira (14) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação (Comsefaz) e o presidente do colegiado, Rafael Fonteles, afirma que algum estado ainda pode propor formalmente a manutenção do congelamento, mas crê que isso não acontecerá, dado que já há uma maioria contra a proposta.
“Os estados deram a sua contribuição para redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo Governo Federal. E ficou comprovado que essa volatilidade não depende do valor do PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final] ou da alíquota de ICMS, que não tem alteração há vários anos”, diz.
“Logo, não tem sentido a população ser penalizada duplamente: alta volatilidade dos preços dos combustíveis e ainda ter a diminuição de recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública”, conclui Rafael Fonteles, que é secretário da Fazenda no Piauí.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.
Os estados decidiram, então, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que não impediu que novas altas acontecessem Na reunião, os secretários disseram que o “efeito didático” que esperavam ter nesses três meses chegou ao seu máximo: já ficou claro, avaliam, que a influência do ICMS na alta de preços é praticamente inexistente.
