Rio de Janeiro derruba obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados

Medida deve passar a valer nesta terça-feira (08), com a publicação de um decreto no Diário Oficial

MATHEUS ROCHA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Rio de Janeiro orientou nesta segunda-feira (07) a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados na capital fluminense.

A medida deve passar a valer nesta terça-feira (8), com a publicação de um decreto no Diário Oficial. Com isso, a cidade se torna a primeira capital do país a abolir totalmente o uso do item.

A flexibilização vale, inclusive, em escolas e no transporte público. As unidades escolares, no entanto, terão autonomia para decidir se os alunos devem ou não continuar usando máscara. Em ambientes abertos, a utilização do item de proteção já não era mais exigida desde outubro do ano passado.

“Tanto as escolas quanto as empresas [terão liberdade]. Cada empresa poderá definir internamente se vai manter ou não o uso de máscara. Ela só não é mais um decreto obrigatório”, explica Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e membro do colegiado.

De acordo com ele, é pouco provável que a liberação do item provoque uma nova onda da doença. “O cenário epidemiológico da cidade é muito bom. A gente tem uma taxa de reprodução [da doença] de 0,35. A gente nunca teve essa taxa durante toda a pandemia”, diz ele, acrescentando que a taxa de positividade está abaixo de 2%.

“Até o momento, a gente não viu nenhum impacto dos eventos e das aglomerações do Carnaval no cenário epidemiológico da cidade. É pouco provável que a não obrigatoriedade vá ter um impacto. Mas é importante a gente entender que o vírus continua circulando”, diz ele.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, recomendou que pessoas com imunossupressão, com comorbidade grave ou que não se vacinaram continuem usando máscara. “É importante enfatizar que pessoas com sintomas de Covid devem usar máscara para evitar transmitir não só a Covid, mas outras doenças para as pessoas.”

Soranz diz ainda que a cobrança do comprovante de vacinação continuará valendo. “Por enquanto, a recomendação é se manter a cobrança do passaporte vacinal. A secretaria vai avaliar até quando isso vai acontecer.”

A liberação total das máscaras acontece quatro dias após o governo do estado ter dado autonomia aos municípios para liberarem o uso de máscaras em lugares fechados. A Secretária de Estado de Saúde disse na quinta-feira (03) que a medida se justificava em razão das diferenças do cenário epidemiológico dos municípios.

Na sexta-feira (04), Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, se adiantou à capital e decidiu abolir o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. A medida, porém, não se aplica às pessoas que foram infectadas pela Covid ou que apresentem algum sintoma da doença.

Para embasar a medida, a Prefeitura de Duque de Caxias afirmou que a cidade tem alto número de pessoas vacinadas e que os casos da doença apresentam tendência de queda.

“Até o momento, a cidade aplicou mais de 1,3 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. Os números de cobertura vacinal no município apontam que 85,5% da população alvo foi imunizada com a primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informa que, nas últimas 24 horas, a taxa de positividade para a Covid-19 alcançou um dos índices mais baixos, registrando 1,37%”, disse em nota a prefeitura.

Essa, porém, não foi a primeira vez que as máscaras foram abolidas na cidade. Em outubro do ano passado, o prefeito Washington Reis (MDB) decidiu liberar o uso do item de proteção tanto em ambientes fechados quanto nos espaços abertos.

Poucos dias após a decisão, a Justiça suspendeu os efeitos do decreto argumentando que a decisão foi tomada sem que a prefeitura tivesse apresentado critérios científicos.

No resto do Brasil, as autoridades também já começam a flexibilizar o uso das máscaras ou estudam decisões nesse sentido. Desde sexta-feira (4), a população de Belo Horizonte não está mais obrigada a utilizar máscaras em ambientes ao ar livre na cidade.

Ao orientar a flexibilização das máscaras, o comitê científico da capital citou a redução da média de transmissão por infectado na cidade e a baixa ocupação de leitos de UTI e enfermaria para o tratamento de pessoas com Covid.

Já em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) se prepara para comunicar o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos em todo o estado a partir da quarta-feira (9).

A princípio, a máscara só poderá ser tirada em via urbana e ambientes a céu aberto, como área externa de bares e restaurantes, além de parques e praças, por exemplo.