Beneficiários do Auxílio Brasil poderão ter direito a receber o pagamento de 13º
Até o momento, trabalhadores, aposentados e pensionistas são beneficiários desta modalidade também conhecida como “gratificação natalina”
Uma dúvida comum que gira em torno do Auxílio Brasil é se os beneficiários do programa social do Governo Federal podem, ou não, receber o pagamento do 13º.
Primeiro é importante definir que o 13º salário é um direito garantido por lei, desde 1960, para trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
Além do trabalhador, aposentados e pensionistas também são beneficiários desta modalidade de salário, também conhecida como “gratificação natalina”, que pode ser paga de forma integral ou em duas diferentes parcelas.
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Mas, se você ainda não sabe se o Auxílio Brasil permite o pagamento do 13º salário, então confira a seguir.
Beneficiários do Auxílio Brasil poderão ter direito a receber o pagamento de 13º
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou as regras do antigo Bolsa Família e alterou o nome do programa para Auxílio Brasil, esperava-se que o 13º também fosse pago para os beneficiários. No entanto, até o momento, esta espera ainda não se concretizou.
Tentando mudar a situação, o senador Alexandre Silveira (PSD) está com o Projeto de Lei n° 625, de 2022 em tramitação no Senado Federal.
Segundo o texto, além do pagamento do Auxílio Brasil, os beneficiários receberiam também um acréscimo de 50% tanto em julho, como em dezembro, referentes a duas parcelas do 13º salário.
Alexandre Silveira justifica o projeto de lei alegando que esta seria uma forma de ajudar a combater tanto a pobreza, como a pobreza extrema, já que iria representar um certo ganho na quantia anual recebida pelas famílias.
Até o momento, ainda não existe uma expectativa de quando a votação ocorrerá, o que deixa esse 13º salário ainda apenas na esperança dos beneficiários.
Caso o projeto de lei seja aprovado, todas as famílias já contempladas pelo Auxílio Brasil também terão o direito de receber essa espécie de gratificação natalina.
Para garantir a continuidade do recebimento do benefício, é necessário que os grupos familiares que vivem em situação de pobreza, ou em extrema pobreza, sigam outras regras básicas do programa, como a realização do pré-natal para as gestantes, seguir o calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional.
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