Projeto que cria Observatório do Feminicídio em Goiânia é aprovado na Câmara Municipal

Entre os objetivos estão coletar dados sobre o crime e integrar órgãos de segurança e de acolhimento

Os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que institui o Observatório do Feminicídio na capital. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

De autoria do vereador Leandro Sena (PRTB), a medida ocorre em meio ao crescimento das ocorrências. Segundo o parlamentar, entre as finalidades do projeto, estão coletar e ordenar dados sobre feminicídios ou tentativas desse crime; integrar órgãos de denúncia e investigação com os de acolhimento a sobreviventes e seus familiares.

A proposta quer, ainda, promover convergência entre órgãos públicos que atendem a mulheres vítimas de violência doméstica. As áreas abordadas serão as de segurança, saúde, assistência social e justiça, incluindo Defensoria Pública e Ministério Público.

Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 37% nos primeiros sete meses deste ano, conforme levantamento realizado pelo Portal 6 com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Em 2022, 37 mulheres morreram por fatores relacionados à misoginia ou discriminação de gênero contra 27 vítimas em 2021.

Além disso, outros três tipos de crime relacionado à violência contra as mulheres tiveram aumento no período. Os dados têm feito com que o Legislativo, tanto municipal quanto estadual, retome a discussão de projetos relacionados ao combate às agressões.

Os deputados estaduais chegaram a aprovar um projeto para ajudar vítimas de violência a adquirirem arma de fogo. A matéria aguarda sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).