Goiânia pode proibir o uso de narguilé e cigarros eletrônicos em toda a capital
Parlamentar que apresentou o projeto alega que o uso já atinge mais de 300 mil pessoas no Brasil
Está em tramitação na Câmara de Goiânia um Projeto de Lei da vereadora Leia Klebia (PSC) que pode proibir o uso de narguilé e cigarros eletrônicos em lugares públicos.
Além destes ambientes, o uso é vedado em locais parcialmente e totalmente fechado onde haja permanência ou circulação de pessoas.
Na justificativa, a parlamentar alega que o uso já atinge mais de 300 mil pessoas no Brasil e 40 milhões em todo o mundo.
“A participação em uma sessão de narguilé que dura em média de 20 a 80 minutos, leva a exposição equivalente ao consumo de 100 cigarros”, diz a justificativa.
Os estabelecimentos que fizerem a comercialização dos itens também ficam obrigados a fixar cartazes destacando os malefícios do uso.
Caberá ao Poder Executivo Municipal designar os órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei.