Projeto de Silvye quer a distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
Texto, assinado em conjunto com deputado do DF, propõe que os remédios sejam distribuídos na rede de farmácias populares
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Lei da goiana Silvye Alves (UB) que prevê a distribuição gratuita de medicamentos voltados para o tratamento de depressão, ansiedade e crises de pânico.
O texto, assinado em conjunto com deputado do Distrito Federal (DF), Fred Linhares (Republicanos), propõe que os remédios sejam distribuídos na rede de farmácias populares.
Caso aprovado, ele irá alterar a Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecer para as unidades farmacêuticas o excedente de medicamentos a preço de custo, sem que haja qualquer prejuízo para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em defesa do projeto, os parlamentares destacam que a Fiocruz é responsável por grande parte da produção de fármacos comercializados e entregues aos brasileiros.
Além disso, também reforçam que hoje, o país ocupa o segundo lugar no registro de transtornos depressivos, fato este que comprova a necessidade da mudança na lei.