MEC quer ouvir 100 mil estudantes por WhatsApp sobre novo ensino médio

Pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados

PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MEC (Ministério da Educação) pretende usar o aplicativo de conversas WhatsApp para ouvir estudantes sobre o novo ensino médio, alvo de críticas e pressão por uma revogação. O plano inicial do governo federal é chegar a 100 mil jovens.

O país tem 7,9 milhões de matrículas no ensino médio. Do total, 84% estão em redes estaduais.

A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados.

A equipe do MEC havia planejado audiências em somente 13 estados, mas uma das opções discutidas é que ocorram encontros regionais, com a presença do ministério, e discussões menores para chegar a todos os entes federativos.

Apesar de uma portaria de 8 de março ter instituído a consulta pública para a avaliação e reestruturação do novo ensino médio, não houve até agora qualquer escuta de estudantes, professores ou secretarias.

Questionado, o MEC não respondeu e não divulgou informações oficiais sobre o processo.

Mesmo sem ter realizado atividades públicas, o prazo para que isso seja feito, de 90 dias, está correndo desde o início de março. Há possibilidade de prorrogação, entretanto o MEC não trabalha com esse cenário.

A abertura desse processo foi o primeiro aceno do governo Lula (PT) aos críticos da reforma, cuja implementação acumula problemas. Nesta semana, pressionado pelo crescimento de críticas de educadores e estudantes, o governo deu mais uma sinalização: decidiu suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio e alterações previstas para o Enem de 2024.

A suspensão foi decidida, em grande parte, como forma de amenizar o desgaste que o governo tem sentido com o movimento que pede a revogação da reforma.
Uma portaria foi publicada nesta quarta (5) com a suspensão dos prazos. Ela vale até 60 dias após o fim da consulta.

Não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo de implementação, iniciado nas escolas em 2022.

Além das audiências públicas e do processo de escuta de estudantes, esta prevista a realização de oficinas de trabalho, de seminários e de pesquisas nacionais com professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio. Isso está determinado na portaria que estabeleceu a consulta.

Essa portaria criou também um grupo de trabalho para discutir o tema, sob a coordenação do MEC. Ele é integrado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) e pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Houve ao menos três encontros desse grupo. Na última reunião, na segunda (3), foram apresentados os planos do MEC para viabilizar a consulta.

De acordo com o MEC, a ideia é aproveitar o resultado desse processo de escuta para decidir quais ajustes e melhorias podem ser feitos no novo ensino médio. Até agora, o governo refuta revogar totalmente a reforma da etapa, o que dependeria de alteração de lei no Congresso Nacional.

Nem mesmo a suspensão agrada a secretários estaduais de educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo.

Em linhas gerais, a política reformulou a grade curricular dos anos finais da educação básica, de forma a prever que 40% da carga seja destinada a disciplinas optativas organizadas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos. Assim, as disciplinas tradicionais, comuns aos estudantes, ficam limitadas a 60% do currículo.

A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e de falta de opções para os estudantes.

A principal consequência da suspensão do cronograma é interromper as alterações que estavam previstas para o Enem em 2024, que adequariam o exame ao novo ensino médio. Assim, haveria versões diferentes da prova direcionada a cada área do conhecimento.

A implementação para os alunos começou em 2022, no 1º ano da etapa, quando todas as redes estaduais do país precisaram se adequar. A maior parte das escolas privadas fez o mesmo.

Em 2023, a mudança seguiu para os estudantes do 2º ano e, em 2024, alcançaria as turmas do 3º, completando o ensino médio. Mesmo diante de fortes críticas de precarização da oferta escolar, esse cronograma vinha sendo seguido pelas redes de ensino.

Dados do Censo Escolar de 2022, o mais recente, indicam que 2,9 milhões de alunos estavam no 1º ano e, descontando os índices de evasão e abandono, estariam aptos a cursar o 2º ano em 2023 —sendo, portanto, um contingente potencial de candidatos ao Enem em 2024, quando devem concluir o ensino médio.

Sem a mudança no exame nacional, que é a principal porta de entrada para o ensino superior, esses alunos terão estudado sob o currículo reformulado, mas não farão uma prova adaptada a essa realidade.

São cinco itinerários previstos com a reforma do ensino médio: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Se o aluno escolheu o itinerário de matemática, por exemplo, teria uma carga maior de exatas e menor de humanas no exame.