‘Ninguém pode impor a sua vontade’, diz Marina Silva sobre falta de meta de desmatamento zero

Inclusão da pauta na declaração firmada pelos oito países na Cúpula da Amazônia vinha sendo defendida pelo Brasil

JÉSSICA MAES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, disse na manhã desta quarta-feira (9) que as nações amazônicas não assumiram uma meta de zerar o desmatamento no bioma por falta de consenso. A inclusão da pauta na declaração firmada pelos oito países na Cúpula da Amazônia vinha sendo defendida pelo Brasil, mas acabou ficando de fora.

“O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor a sua vontade a ninguém. Então, são consensos progressivos: à medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento”, declarou em entrevista ao canal estatal CanalGov e à rádio EBC.

Ela ressaltou a importância de o texto ter incluído o objetivo de não alcançar o ponto de não retorno na Amazônia –quando o desmate extrapola um limite que permite a recuperação da floresta, que se empobrece e entra em um processo de desertificação. Destacou, também, o fato de o Brasil já ter uma meta de zerar o desmate.

“Ainda que não tenha na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso”, disse.

“Nós já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030. O nosso governo, desde que assumiu, tem trabalhado incansavelmente para que, em conjunto com outros parceiros e os governos estaduais, possamos fazer arrefecer a taxa de desmatamento, que estava em alta.”

Enquanto a inclusão da meta sobre acabar com o desmatamento no bioma era defendida pelo governo do presidente Lula (PT), o presidente colombiano, Gustavo Petro, vinha encabeçando a defesa pelo banimento da exploração de petróleo na Amazônia. Ambos os compromissos ficaram de fora do texto final, publicado na noite de terça-feira (8).

A ministra também comentou o pedido de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas feito pela Petrobras, que quer perfurar o fundo do mar para aferir a dimensão das reservas de óleo na região.

Em maio, a licença para a perfuração foi negada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que vê risco nas atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. A estatal recorreu da decisão, que está sob nova análise do órgão fiscalizador.

Questionada sobre a possibilidade de o ministério liberar a autorização, Marina foi taxativa ao afirmar que o Ibama e o ministério não facilitam e nem dificultam o processo de licenciamento. “Nós olhamos para o pedido de licenciamento, são feitas análises técnicas e, num governo que respeita a lei e tem compromisso ético com conservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados”, disse.

A chefe da pasta ambiental afirmou que o Ibama vai analisar o recurso apresentado pela estatal com isenção e vai dar o seu veredicto, como já fez antes. “Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras. Então, é injusto, às vezes, quando as pessoas dizem que o Ibama está tendo uma posição política ou ideológica”, apontou, acrescentando que, se as autorizações concedidas são técnicas, o mesmo vale para as que são negadas.