“A ideia agora é percorrer a América Latina fazendo encontros bilaterais com os governos, no sentido de construir essa adesão [dos países]. Nós temos uma expectativa e uma ambição de que o projeto agora tenha capilaridade bem maior do que na sua primeira versão. Caso o governo do país não venha a aderir ao programa, podemos articular com as comunidades daquele país de forma independente”, disse o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos.

Segundo Santos, o programa deve ser prioridade da secretaria em 2024. Já foram iniciadas negociações com Equador, Honduras, Costa Rica e Chile. O secretário destacou ainda que um dos objetivos é interligar a pauta quilombola com a do meio ambiente “para que as comunidades quilombolas sejam compreendidas como público prioritário pelos serviços ambientais prestados, pela conservação dos biomas, onde elas estão inseridas”.

Entre os objetivos do programa, estão a troca de experiência entre os Estados nacionais sobre os marcos legais dos direitos territoriais dessas comunidades; a conservação da biodiversidade; a identidade e ancestralidade quilombola; os sistemas agrícolas quilombolas; e as políticas de cuidado e estratégias de resistência frente às violências sofridas pelos quilombos e seus líderes.

Lideranças quilombolas brasileiras que participam, em Dubai, da COP28 destacam a importância da demarcação dos territórios para preservação dos biomas. Em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado (2), a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Kátia Penha, afirmou que a diminuição da emissão de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo depende da titulação desses territórios.

“Dentre as categorias fundiárias, os territórios quilombolas estão entre as áreas mais preservadas. A aceleração da regularização fundiária dos quilombos é estruturante para permitir que tais territórios continuem a preservar e garantir a biodiversidade brasileira”, destacou.

Áreas preservadas

No Quilombo Kalunga, em Cavalcante, Goiás, a área preservada de Cerrado nativo chega a 83%, mas, no estado, é de apenas 30%, segundo dados de satélite analisados pelo MapBiomas.

Já uma investigação da InfoAmazonia mostrou que 99% dos 144 quilombos analisados na região da Amazônia Legal mantiveram os registros de desmatamento praticamente inalterados por 13 anos.

“É o que ocorre nas comunidades quilombolas Santa Fé e Jesus, localizadas entre os municípios de Costa Marques e de São Miguel do Guaporé, em Rondônia. Por lá, 98% do território tem área florestal preservada, com pequenos pontos de desmatamento que indicam o uso da terra para roçado”, diz a reportagem.

Aquecimento

O desmatamento é o segundo principal fator do aquecimento global, atrás apenas da queima de combustíveis fósseis. No Brasil, o desmatamento é o principal vetor de emissão de gases do efeito estufa.

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), impulsionando o aumento das temperaturas, o que tem causado eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, chuvas intensas e calor excessivo.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando limitá-lo a 1,5 ºC. Já o Brasil se comprometeu a reduzir, até 2030, em 43% a emissão dos gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2005.