Homem investigado por homofobia terá que pagar R$ 35 mil e postar vídeo sobre respeito à diversidade
Ações fazem parte de um acordo não persecução penal entre acusado e MPGO
Um homem deverá destinar R$ 35 mil à rede de educação municipal de Mossâmedes, após praticar crime de homofobia em uma rede social. Ele também deverá divulgar um vídeo de conscientização sobre homofobia.
As ações fazem parte de um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o investigado e o Ministério Público de Goiás (MPGO).
Do total da quantia, R$ 20 mil irão para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Marques de Santana; R$ 5 mil para a Escola Municipal Tempo Integral Damiana da Cunha; R$ 5 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Tia Marlene e R$ 5 mil para a Escola Municipal Antônia Barbosa Alves.
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Além do valor, ele também deverá produzir um vídeo para reparação do dano, conscientizando a população da cidade sobre os impactos da homofobia e a importância do respeito à diversidade.
Conforme constatado pela Promotoria de Justiça de Mossâmedes, o homem ridicularizou e menosprezou a dignidade das pessoas LGBTQIAPN+ em um aplicativo de mensagem.
Na ocasião, o investigado teria usado termos ofensivos e feito uma associação pejorativa a uma suposta falta de valor moral e social e a determinadas opiniões políticas.
É válido ressaltar que casos de homofobia podem ser denunciados por meio dos números 100 (Disque Direitos Humanos), pelo WhatsApp (61) 99611-0100 ou 127 (MP de Goiás).
Também é possível acusar formalmente o ocorrido, de forma online, por meio do site ww.mpgo.mp.br/denuncia.
