Goiás declara estado de emergência ambiental durante período de estiagem
Decreto tem duração de 120 dias e pretende minimizar ocorrência de incêndios florestais
O Governo de Goiás publicou decreto na última quarta-feira (24) declarando estado de emergência ambiental no estado.
A medida foi tomada em decorrência da “alta probabilidade de incêndios florestais” durante o período de estiagem.
A duração é de 120 dias e poderá ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.
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Durante o período que estiver em vigor, é proibido uso de fogo na vegetação, exceto em casos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
O decreto permite a aquisição de bens e materiais, além da contratação de serviços sem que haja necessidade de licitação.
