Criança agredida por professora em escola municipal goiana receberá indenização após decisão da Justiça

Vítima tinha 8 anos na época e sofreu danos tanto físicos quanto psíquicos

A Prefeitura de Rialma, localizada no interior de Goiás, foi condenada a indenizar uma criança que foi agredida física e verbalmente por uma professora dentro da sala de aula. A motivação seria o fato de o menino ter se sentado em uma carteira que não era a sua.

Conforme o site Rota Jurídica, imagens registradas por câmeras de segurança, mostraram que a vítima — que tinha 8 anos na época — recebeu puxões nos braços, nos cabelos e ainda um tapa no rosto. Tudo isso na frente dos colegas e de uma profissional de apoio.

Na sentença,  o juiz da Vara das Fazendas Públicas de Rialma, Filipe Augusto Caetano Sancho, arbitrou o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, e reconheceu a responsabilidade do poder público em fiscalizar e zelar pelas condições de segurança e bem-estar das crianças na sala de aula.

Ele ainda reiterou que a humilhação vivenciada pela criança supera um simples desagrado, configurando dano moral passível de indenização.

O município, por sua vez, não negou o ocorrido, exonerou a profissional de apoio, desligou a professora do programa de voluntariado e instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O magistrado ainda salientou que o menor sofreu danos tanto físicos quanto psíquicos, uma vez que foi agredido em sala de aula pela professora.