Donas de brechó em Goiás ganham ação e empresa proprietária do Facebook e WhatsApp pagará indenização

Sem acesso ao perfil, o comércio ficou inativo por mais de seis meses, gerando perda de clientes e faturamento

Davi Galvão Davi Galvão -
Por que comprar roupas em brechós está tão na moda – veja as vantagens - brechó
Imagem ilustrativa de brechó (Foto: Ilustração/Pexels/cottonbro studio)

Duas empreendedoras de Itumbiara conquistaram uma vitória judicial contra a gigante Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, após terem o perfil do brechó virtual que administravam derrubado pela empresa. A Justiça determinou a reativação do perfil e fixou indenização de R$ 5 mil para cada autora por danos morais.

As empresárias donas do brechó relataram que utilizavam a conta como principal canal de vendas de roupas de segunda mão. Porém, no dia 17 de janeiro, o perfil foi suspenso de forma repentina, com a alegação genérica de ligação a outra conta que não teria seguido as regras da plataforma.

Elas negaram qualquer violação e afirmaram que jamais publicaram conteúdo que justificasse a penalidade.

Sem acesso ao perfil, o brechó virtual ficou inativo por mais de seis meses, gerando perda de clientes, queda no faturamento e prejuízos à imagem do negócio.

Após tentativas frustradas de recuperar o acesso, receberam apenas respostas automáticas da plataforma. No mesmo período, uma das autoras também teve a conta pessoal do Facebook bloqueada, o que impediu o uso das ferramentas de suporte da própria empresa.

Na defesa, a Meta alegou que a suspensão ocorreu de acordo com os Termos de Uso. Porém, o juiz destacou que a empresa não apresentou provas de descumprimento das regras, descumprindo o dever de demonstrar fato impeditivo ou modificativo do direito das autoras.

A sentença reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da teoria do risco do empreendimento, ressaltando que o bloqueio injustificado de uma conta profissional não pode ser tratado como mero aborrecimento, mas sim como uma violação que atinge diretamente a atividade econômica e a reputação das empreendedoras.

*Com informações do portal Rota Jurídica

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Davi Galvão

Davi Galvão

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Atua como repórter no Portal 6, com base em Anápolis, mas atento aos principais acontecimentos do cotidiano em todo o estado de Goiás. Produz reportagens que informam, orientam e traduzem os fatos que impactam diretamente a vida da população.

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