Agricultor é multado em R$ 1 milhão por cultivar fruta anteriormente patenteada
Uma plantação aparentemente comum escondia um problema milionário longe dos consumidores
Um agricultor da região de Lérida, no nordeste da Espanha, passou a ser investigado após autoridades constatarem o cultivo e a comercialização ilegal de uma variedade protegida de nectarina.
A apuração, conduzida pela Guarda Civil, identificou cerca de cinco mil árvores plantadas sem autorização dos detentores dos direitos da fruta, o que pode resultar em uma multa de até 288 mil euros, valor próximo de R$ 1 milhão.
Segundo a investigação, iniciada em fevereiro, o produtor utilizava a variedade conhecida como “nectadiva”, desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit.
A legislação europeia garante exclusividade comercial sobre novas variedades vegetais por períodos que variam entre 25 e 30 anos. Durante esse prazo, qualquer reprodução ou venda sem pagamento de royalties configura infração.
No caso analisado, o agricultor deixou de recolher as taxas obrigatórias e multiplicou as plantas por meio de técnicas de enxerto e inoculação.
A suspeita surgiu após indícios de comércio irregular na região de Segrià. Amostras coletadas nas três áreas cultivadas passaram por testes de perfil genético, que confirmaram a clonagem exata da variedade patenteada.
Embora tenha sido ouvido e liberado, o agricultor segue respondendo ao processo, enquanto as autoridades calculam os danos financeiros causados à empresa detentora dos direitos.
O caso chama atenção para o alto valor econômico de variedades agrícolas protegidas. Desenvolver uma nova fruta pode levar anos de pesquisa científica e exigir investimentos superiores a R$ 10 milhões.
A “nectadiva” se destaca por amadurecer mais tarde que outras nectarinas, ter polpa amarela firme, alta resistência a doenças e maior durabilidade após a colheita, características que a tornam especialmente valiosa no mercado europeu. A investigação segue em andamento e deve definir a penalidade final nos próximos meses.
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