Mães atípicas poderão receber salário de R$ 1.621 por mês no Brasil
Projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados prevê pagamento de até um salário mínimo mensal a mulheres que dedicam a vida ao cuidado integral de filhos com deficiência ou transtornos
Um projeto de lei que cria o chamado “Auxílio Mãe Atípica” foi aprovado em comissão da Câmara dos Deputados e prevê o pagamento de até um salário mínimo mensal para mulheres que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência, síndromes raras ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A informação foi divulgada pela advogada previdenciária Aleandra Almeida em publicação no Instagram. Segundo a especialista, a proposta surge como forma de reconhecimento financeiro a mães que, em muitos casos, precisaram abandonar o trabalho, interromper a carreira profissional e abrir mão da própria renda para garantir acompanhamento em terapias, consultas e tratamentos contínuos.
De acordo com o texto aprovado na comissão, o benefício poderá chegar ao valor de um salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.621. A proposta, no entanto, ainda não tem força de lei e precisa avançar nas próximas etapas do processo legislativo até eventual sanção presidencial.
Aleandra Almeida alerta que, apesar da aprovação inicial, o projeto ainda pode sofrer alterações ao longo da tramitação. Além disso, cada caso deverá ser analisado individualmente para verificar requisitos, critérios de renda, possibilidade de acumulação com outros benefícios e eventuais impactos previdenciários.
A advogada também destaca que muitas mães atípicas enfrentam rotina intensa, marcada por acompanhamento constante dos filhos, desgaste físico e emocional e dificuldades de inserção no mercado de trabalho. O projeto, segundo ela, representa um passo importante no reconhecimento desse cuidado integral, que muitas vezes não recebe apoio formal do Estado.
Caso seja aprovado em todas as fases legislativas e sancionado, o Auxílio Mãe Atípica poderá se tornar uma nova política pública de amparo social, voltada especificamente a famílias que vivem a realidade do cuidado permanente de crianças e adolescentes com deficiência.
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