Deputados aprovam fim da “taxa do agro” em Goiás
Proposta enviada pelo Executivo foi aprovada em segunda votação durante sessão extraordinária na Alego
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que prevê a extinção da chamada “taxa do agro” em Goiás.
A proposta foi analisada durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, extingue a contribuição vinculada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), mecanismo criado em 2022 e voltado ao financiamento de obras de infraestrutura no estado.
Durante a análise em plenário, parlamentares chegaram a apresentar emendas ao projeto, mas todas foram rejeitadas. Com isso, a matéria acabou aprovada na forma original.
Além de extinguir a cobrança, o projeto também estabelece mudanças na gestão de projetos, obras e contratos ligados ao fundo.
Pela proposta, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) passa a assumir a titularidade, gestão, execução e fiscalização das ações vinculadas ao Fundeinfra.
Com a aprovação em definitivo na Assembleia, o texto segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (PSD).
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