Adeus, diploma de papel: faculdades passam a adotar novo modelo obrigatório no Brasil
Diplomas impressos emitidos após julho de 2025 perderam validade jurídica em universidades ligadas ao MEC
Quem concluiu o ensino superior recentemente ou pretende se formar nos próximos meses precisará se adaptar a uma mudança importante determinada pelo Ministério da Educação (MEC).
Desde o dia 1º de julho de 2025, os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino passaram a existir exclusivamente em formato digital.
Com isso, os tradicionais documentos impressos deixaram de ter validade jurídica quando emitidos após essa data.
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Segundo o MEC, a medida busca aumentar a segurança, reduzir fraudes e facilitar o acesso ao documento, que poderá ser consultado diretamente por celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos.
O novo modelo digital contará com mecanismos obrigatórios de autenticação, como QR Code para validação, assinatura digital com certificado de nível A3 ou superior, carimbo de tempo e armazenamento em formato XML. Além disso, cada diploma deverá possuir um link único de acesso.
Os diplomas físicos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos normalmente. A nova regra vale apenas para documentos expedidos após a entrada em vigor da portaria.
Apesar de o formato digital ser o único reconhecido oficialmente, os estudantes ainda poderão solicitar versões impressas junto às instituições de ensino. No entanto, esses documentos terão apenas caráter simbólico e não possuirão validade jurídica.
Outra mudança já definida pelo MEC envolve cursos de pós-graduação. A partir de janeiro de 2026, diplomas de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência médica e multiprofissional também deverão ser emitidos exclusivamente em formato digital.
A primeira emissão do diploma digital será gratuita para os estudantes. Já as versões físicas poderão ter cobrança adicional, conforme regras definidas por cada instituição.
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