Fim da jornada de trabalho exaustiva: proposta para reduzir carga horária de trabalhadores CLT avança no Brasil
PEC que prevê redução da jornada semanal sem corte salarial ganha força e amplia debate sobre escala 6x1 no Brasil
A possibilidade de colocar fim às jornadas consideradas exaustivas voltou ao centro das discussões no Brasil e pode provocar uma das maiores mudanças trabalhistas dos últimos anos.
A proposta que prevê a redução da carga horária semanal de trabalhadores contratados pelo regime CLT avança no Congresso Nacional e reacende o debate sobre qualidade de vida, produtividade e os impactos da tradicional escala 6×1.
Embora o tema ainda gere resistência em parte do setor empresarial, países da América Latina já começaram a aplicar medidas semelhantes.
México, Chile e Colômbia aprovaram reformas para diminuir as horas trabalhadas sem reduzir salários, adotando mudanças graduais para evitar impactos bruscos na economia.
Na Colômbia, a jornada semanal caiu progressivamente de 48 para 42 horas. A transição começou em 2021 e deve ser concluída oficialmente em julho deste ano.
O Chile também iniciou uma redução gradual, passando de 45 para 40 horas semanais após a aprovação do projeto, em 2023. Já o México definiu um cronograma para reduzir a jornada de 48 para 40 horas entre 2027 e 2030.
No Brasil, a principal proposta em debate é a PEC que estabelece o limite de 40 horas semanais sem redução salarial, além de mudanças relacionadas à escala 6×1, considerada por muitos trabalhadores desgastante e prejudicial à saúde física e mental.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema deve entrar em votação ainda neste mês.
A expectativa é que a discussão avance diante da pressão popular e do aumento das mobilizações nas redes sociais.
Defensores da proposta afirmam que jornadas menores podem aumentar a produtividade, reduzir afastamentos por problemas de saúde e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Já os críticos apontam possíveis impactos financeiros para empresas, especialmente pequenos negócios.
A discussão brasileira acompanha uma tendência internacional. Países como Bélgica, Islândia, Japão, Nova Zelândia e Austrália também passaram a debater modelos de trabalho com menos horas semanais e maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
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